Processo minerário

851.398/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)

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2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 359/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7734/2021

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 360/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40183/2024/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40185/2024/DIFIS-PA/ANM

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4. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 273/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ELDORADO COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP LTDA.- CPF ou CNPJ 30.983.943/0001-42- Alvará n°7.734/2021

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5. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 450/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7734/2021

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