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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

851.850/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2021 e 04/04/2023. Órgãos: Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 55/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 105/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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