Processo minerário

858.027/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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2. 21/11/2016 Seção 1

   Página 98 do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/11/2016 Seção 1

   Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 30/16

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4. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 24/16

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5. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 38/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 06/08/2012 Seção 1

   Página 60 do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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