Processo minerário
858.021/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/07/2018 e 18/02/2022. Estado: Amapá. Órgãos: Superintendência no Amapá, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 8/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 19/21 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1926/21
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- Seção 1
despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 140
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68
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DESPACHO · Superintendência no Amapá · p. 180
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