Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho Relação nº 50/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 86
Seu processo
-
Despacho publicado
Código ANM 256 Despacho Relação nº 50/2026
858.092/2005EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANSPORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA - EPP-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
11 processos · 5 decisões
Não conhece o recurso interposto
Código ANM 1837
- 866.115/2009
Interposto por Rafael de Oliveira Cotrim Dias
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado
Código ANM 256
- 858.092/2005
EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANSPORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA - EPP-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
- 890.682/2011
RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
- 890.335/2012
ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
- 815.118/2015
JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
- 870.289/2019
DIAMONDS BETHEL TRANSPORTES E COMERCIO DE MINERAIS - EIRELI-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
- 870.290/2019
DIAMONDS BETHEL TRANSPORTES E COMERCIO DE MINERAIS - EIRELI-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
- 870.291/2019
DIAMONDS BETHEL TRANSPORTES E COMERCIO DE MINERAIS - EIRELI-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado
Código ANM 2234
- 860.768/2010
PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 356
- 831.709/1999
NILTON ANTONIO BORGES-Dar parcial provimento, tornando sem efeito o ato que cancelou a Guia de Utilização nº 271/2022, restabelecendo seu prazo de vigência original até 21/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado
Código ANM 2069
- 810.406/2019
PAULO ROBERTO MULLER-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral
Despacho
Relação nº 50/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
866.115/2009 - Interposto por Rafael de Oliveira Cotrim Dias
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
858.092/2005-EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANSPORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA - EPP-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
890.682/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
890.335/2012-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
815.118/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
870.289/2019-DIAMONDS BETHEL TRANSPORTES E COMERCIO DE MINERAIS - EIRELI-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
870.290/2019-DIAMONDS BETHEL TRANSPORTES E COMERCIO DE MINERAIS - EIRELI-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
870.291/2019-DIAMONDS BETHEL TRANSPORTES E COMERCIO DE MINERAIS - EIRELI-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
860.768/2010-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-Dar parcial provimento, tornando sem efeito o ato que cancelou a Guia de Utilização nº 271/2022, restabelecendo seu prazo de vigência original até 21/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
810.406/2019-PAULO ROBERTO MULLER-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 11/05/2026, p. 86