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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
33
Página
100

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.175/2000-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°129/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.641/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.- AI N° 807.641/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.- AI N° 164/11 - (art. 54, inciso II - não lavrar a jazida de acordo com PAE) / A. I. nº 165/11 (art. 54, inciso I - não iniciar os trabalhos previstos no PAE, no prazo de 6 meses ) / A. I. nº 166/11 (art. 54, inciso XIV - suspender os trabalhos de Lavra sem prévia autorização DNPM)

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 866/10 - Art.66/inciso II , art. 100 - RCM 860.004/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 1.233/10 - Art.66/inciso II , art. 100 - RCM 860.310/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 1.234/10 - Art.66/inciso II , art. 100 - RCM 861.183/2007-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 1.231/10 - Art.66/inciso II , art. 100 - RCM Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 808.133/1973-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°167/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.845/1987-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.-AI N°168/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.846/1987-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.-AI N°169/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.847/1987-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.-AI N°170/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.848/1987-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.-AI N°171/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.849/1987-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.-AI N°172/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.387/2003-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°173/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.944/2003-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-AI N°174/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.204/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA-AI N°175/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.205/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA-AI N°176/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.206/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA-AI N°177/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.207/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA-AI N°178/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.210/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA-AI N°179/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.211/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA-AI N°180/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.213/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA-AI N°181/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.214/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA-AI N°182/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.215/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA-AI N°183/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.216/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA-AI N°184/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.218/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA-AI N°185/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.220/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA-AI N°186/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.264/2003-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-AI N°187/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.099/2004-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-AI N°188/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 860.457/2002-LAÉRCIO PEREIRA LEMES- AI N°986/04 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.545/2002-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 861.467/2004-MAURO LUCIO DIAS RESENDE Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 860.457/2002-LAÉRCIO PEREIRA LEMES- AI N°986/04 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 860.617/2004-INDUSTRIA E COMÉRCIO FERRI E FRAIHA LTDA- AI N°189/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 860.968/2002-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS -AI N°1.035/09 - (art. 22, inciso V, § 1º - R$ 570,00)

RELAÇÃO Nº 44/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

862.242/2007-FORNECEDORA SILVA LTDA- Cessionário:Alexandre de Alcântara Marques-ME- CPF ou CNPJ 01.087.298/0001-81- Alvará n°3.163/2008

862.715/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- Cessionário:Claudio Gonçalves de Araujo- CPF ou CNPJ 521.606.021-91-Alvará n°5.316/2009

861.589/2009-RONILDA APARECIDA NUNES- Cessionário:Claudio Gonçalves de Araujo- CPF ou CNPJ 521.606.021-91-Alvará n°083/2010

861.064/2010-MARIA APARECIDA PARREIRA NUNESCessionário:Ediminas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26- Alvará n°13.236/2010

861.065/2010-MARIA APARECIDA PARREIRA NUNESCessionário:Ediminas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26- Alvará n°13.237/2010

861.066/2010-MARIA APARECIDA PARREIRA NUNESCessionário:Ediminas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26- Alvará n°13.238/2010

861.067/2010-MARIA APARECIDA PARREIRA NUNESCessionário:Ediminas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26- Alvará n°13.239/2010

861.069/2010-MARIA APARECIDA PARREIRA NUNESCessionário:Ediminas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26- Alvará n°13.240/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.378/1997-RODOVAL DE SOUZA GUEDES- Alvará n°9.940/1998 - Cessionário: AR Construtora e Mineradora LtdaCNPJ 05.886.573/0001-88

RELAÇÃO Nº 45/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.387/1992-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2209/2010

860.110/2002-BRITAGO IND. E COM. LTDA-OF. N°145/2011

860.859/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°165/2011

860.792/2005-OSMAR RODOVALHO-FI-OF. N°150/2011

860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°151/2011

860.483/2006-BRUNO COSTA CAVALCANTE-OF. N°163/2011

861.369/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°148/2011

860.752/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA-OF. N°141/2011

860.753/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA-OF. N°170/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.386/1992-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°116/2011-180 (cento e oitenta) dias

861.387/1992-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°117/2011-180 (cento e oitenta) dias

860.441/1999-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°122/2011-180 (cento e oitenta) dias

860.423/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°124/2011-180 (cento e oitenta) dias

860.460/2003-VERA CRUZ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°126/2011-180 (cento e oitenta) dias

860.504/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°123/2011-180 (cento e oitenta) dias

861.200/2003-HIDROMINERAL CELESTE LTDA ME-OF. N°127/2011-180 (cento e oitenta) dias

861.266/2003-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°128/2011-180 (cento e oitenta) dias

860.260/2004-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°168/2011-180 (cento e oitenta) dias

860.398/2007-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°125/2011-180 (cento e oitenta) dias

861.300/2010-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°166/2011-60 (sessenta) dias

Reitera exigência(366)

861.387/1992-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2209/2010-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.160/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°169/2011

860.744/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°174/2011

860.175/2000-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°129/2011

860.728/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°134/2011

860.753/2001-RIO GRANITO LTDA-OF. N°130/2011

860.878/2001-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°133/2011

860.110/2002-BRITAGO IND. E COM. LTDA-OF. N°146/2011

860.484/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°132/2011

861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°135/2011

860.145/2004-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°131/2011

860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°136/2011

860.483/2006-BRUNO COSTA CAVALCANTE-OF. N°164/2011

860.562/2006-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°138/2011

860.686/2006-TERRANOVA MINERADORA LTDA EPPOF. N°140/2011

861.042/2006-BICUDO'S ENTULHOS LTDA-OF. N°137/2011

861.358/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDAOF. N°162/2011

861.390/2006-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°139/2011

861.369/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°149/2011

860.752/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA-OF. N°142/2011

860.753/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA-OF. N°171/2011

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 16/02/2011, p. 100

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