Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
860.175/2000 — SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.
OF. N°246/2016/DTM-GO-180 dias
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 33/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
860.344/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°1747/2015-DOU de 17/11/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
860.759/2004-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1818/2015-DOU de 09/12/2015
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
860.440/2003-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO - Publicado DOU de 21/11/2006, Relação n° 149, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 16°27'02.0"S e Long. 49°29'01.5" W; Leia-se: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 16°28'00.945"S e Long. 49°29'12.398" W.
861.390/2007-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA - Publicado DOU de 24/07/2014, Relação n° 102, Seção 1, pág. 433- Onde se lê: ..Numa área de 26,62ha; Leia-se: ...Numa área de 23,46ha.
861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADORA LTDA - Publicado DOU de 05/12/2013, Relação n° 434, Seção 1, pág. 295- Onde se lê: Municípios de Hidrolina, Santa Rita do Novo Destino e São Luiz do Norte-GO; Leia-se: Municípios de Hidrolina e São Luiz do Norte-GO.
861.577/2010-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM - Publicado DOU de 07/10/2013, Relação n° 363, Seção 1, pág. 61- Onde se lê: Área de 172,06 para 49,83 - Granito; Leia-se:Área de 172,06 para 49,83-Granito com ponto de amarração: Latitude-16°28'39"463 e Longitude-49°27'52"703.
861.581/2010-MINERADORA VITÓRIA LTDA - Publicado DOU de 13/04/2012, Relação n° 149, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: Granito alterado (areia) e granito maciço (brita); Leia-se: Granito alterado (areia) e granito maciço (brita) numa área de 19,46 ha.
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
860.148/2010-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°231/2011-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 12/05/2019..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 02/07/2019 ..."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
861.062/2014-P2M LTDA ME- DOU de 02/12/2015
861.063/2014-P2M LTDA ME- DOU de 02/12/2015
Relação nº 40/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.027/2015-PEROZA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.146/2009-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°251/2016/DTM-GO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
860.832/2006-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAMELEIRA LTDA-OF. N°455/2015/DTM-GO
860.923/2009-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1409/DTM/DNPM/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°243/2016/DTM-GO-180 dias
860.269/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°239/2016/DTM-GO-180 dias
860.175/2000-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°246/2016/DTM-GO-180 dias
860.312/2001-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°250/2016/DTM-GO-180 dias
860.743/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°245/2016/DTM-GO-180 dias
860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA & CIA LTDA ME-OF. N°237/2016/DTM-GO-180 dias
862.175/2005-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°235/2016/DTM-GO-180 dias
861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-OF. N°238/2016/DTM-GO-180 dias
860.467/2008-MINERACAO RG LTDA EPP-OF. N°247/2016/DTM-GO-180 dias
861.224/2008-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-OF. N°242/2016/DTM-GO-180 dias
861.559/2008-JOSÉ DE CAMPOS AMARAL-OF. N°240/2016/DTM-GO-180 dias
861.844/2008-JOSÉ DE CAMPOS AMARAL-OF. N°249/2016/DTM-GO-180 dias
860.920/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°234/2016/DTM-GO-180 dias
860.851/2010-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°244/2016/DTM-GO-180 dias
861.125/2010-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°232/2016/DTM-GO-180 dias
861.017/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°249/2016/DTM-GO-180 dias
Reitera exigência(366)
861.125/2010-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°231/2016/DTM-GO-60 dias
861.858/2013-PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°230/2016/DTM-GO-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.207/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°236/2016/DTM-GO
861.144/2006-BRUEN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°241/2016/DTM-GO
860.146/2009-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°252/2016/DTM-GO
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
860.353/2003- Recurso interposto por Águia Metais Ltda
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.548/2014-SAULO GILIAN DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°11/2016 de 15/02/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.673/2014-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA-Registro de Licença N°05/2016 de 12/02/2016-Vencimento em 13/06/2016
860.719/2014-CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA-Registro de Licença N°15/2016 de 23/02/2015-Vencimento em 16/05/2016
860.023/2015-CÚSTODIO DOMINGOS JÚNIOR-Registro de Licença N°07/2016 de 12/02/2016-Vencimento em 09/11/2016
860.024/2015-VALDIVINO BARBACENA DA SILVA-Registro de Licença N°04/2016 de 12/02/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.276/2015-M V AGREGADOS LTDA ME-Registro de Licença N°13/2016 de 15/02/2016-Vencimento em 03/02/2019
860.383/2015-J.M.INDUSTRIA CERAMICA LTDA-Registro de Licença N°10/2016 de 15/02/2016-Vencimento em 09/04/2017
860.426/2015-MARIA JOSÉ PEREIRA GOULART-Registro de Licença N°08/2016 de 15/02/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.592/2015-AMPARA FERREIRA DE BARROS-Registro de Licença N°06/2016 de 12/02/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.622/2015-JAIR RODRIGUES DE PAULO-Registro de Licença N°03/2016 de 12/12/2016-Vencimento em 16/02/2017
860.638/2015-HELBER INÁCIO DA SILVEIRA-Registro de Licença N°01/2016 de 12/02/2016-Vencimento em 15/06/2017
860.748/2015-AREIA FORTE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°02/2016 de 12/02/2016-Vencimento em 25/06/2017
860.870/2015-ROBERTO GABRIEL DA SILVA-Registro de Licença N°16/2016 de 23/02/2015-Vencimento em 04/08/2019
861.226/2015-JOSÉ OLAVO NOGUEIRA-Registro de Licença N°09/2016 de 15/02/2016-Vencimento em 20/10/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
861.385/2010-NELSON MARTINS FILHO FI
861.717/2011-LIDIOMAR CERQUEIRA
862.117/2011-MINERAÇAO IBICUI LTDA
860.179/2012-ANTONIO GILVA DE ANDRADE
861.985/2012-FRANCISCO JOSE NAVES BLUMENSCHEIN
861.531/2013-AFIF HAJJAR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.915/2005-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHORegistro de Licença N°:1815/2006 - Vencimento em 02/02/2020
861.441/2014-LINDOLFO NETO DA SILVA- Registro de Licença N°:58/2015 - Vencimento em 18/06/2018
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.175/2000
- 860.344/2012
- 860.759/2004
- 860.440/2003
- 861.390/2007
- 861.013/2009
- 861.577/2010
- 861.581/2010
- 860.148/2010
- 861.062/2014
- 861.063/2014
- 860.027/2015
- 860.146/2009
- 860.832/2006
- 860.923/2009
- 806.837/1972
- 860.269/1998
- 860.312/2001
- 860.743/2002
- 860.923/2003
ver todos os 56 processos
- 862.175/2005
- 861.034/2007
- 860.467/2008
- 861.224/2008
- 861.559/2008
- 861.844/2008
- 860.920/2009
- 860.851/2010
- 861.125/2010
- 861.017/2012
- 861.858/2013
- 860.207/2003
- 861.144/2006
- 860.353/2003
- 860.548/2014
- 860.673/2014
- 860.719/2014
- 860.023/2015
- 860.024/2015
- 860.276/2015
- 860.383/2015
- 860.426/2015
- 860.592/2015
- 860.622/2015
- 860.638/2015
- 860.748/2015
- 860.870/2015
- 861.226/2015
- 861.385/2010
- 861.717/2011
- 862.117/2011
- 860.179/2012
- 861.985/2012
- 861.531/2013
- 861.915/2005
- 861.441/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 02/03/2016, p. 82