Despacho · Relação nº 10/2026

Despacho

Relação nº 10/2026

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119)

Barragem T01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.870/2005 -OF. N°n° 23868/2026/CORBS/ANM (19718277) - Indefere dilação de prazos de exigências do Ofício nº 30557/2024/SEFBM-S/ANM (13800111)

BARRAGEM DE REJEITO MAX - MARCIO NASCIMENTO - 867.363/2010 -OF. N°23946/2026/CORBS/ANM (19720363) (indeferimento ref. ao Ofício nº 19710/2024/SEFBM-S/ANM(13036651))

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)

MBR II NORTE - PEDREIRA IBIUNA LTDA - 820.853/1996 - OF. N°23607/2026/CORBS/ANM (19704612)

Manah 1 - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 - OF. N°25248/2026/CORBS/ANM (19782763)

Barragem PGDM - PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 860.406/2004 - OF. N°27631/2026/CORBS/ANM (19897061)

Barragem T02 (ID: 9022) - CASA DE PEDRA LTDA - 866.005/1983 - OF. N°29256/2026/CORBS/ANM (20103044)

Barragem T02 (ID: 9022) - EULER OLIVEIRA COELHO - 866.662/2007 - OF. N°29256/2026/CORBS/ANM (19975505)

Barragem JVR (ID: 9773) - JOAO ROBERTO CARDOSO - 867.138/2017 - OF. N°23897/2026/CORBS/ANM (19718995)

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

Barragem Jaburu (ID: 9670) - CAMILLE PINHEIRO DE CAMPOS - 866.559/2017 - Requerimento de: SIGBM n° 2217, alterando a altura da barragem para 12,0m.

Barragem PGDM - PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 860.406/2004 - Requerimento de: SIGBM nº 2218, para alteração do campo existência de comunidade na Zona de Autossalvamento (ZAS) para Não

Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)

TANQUE DE DECANTAÇÃO (Id n° 8489) - T B K - MINERACAO LIMITADA - 820.282/1999 - Requerimento de: SIGBM nº 2207 e nº 2209 - Para exclusão de Cadastro

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)

Barragem T01-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.870/2005-OF. N°41654/2025/CORBS/ANM (18092111)

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador