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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.129/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2021 e 20/11/2023. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  2. Seção 1

    Relação nº 197/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      2067/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°26311/2021/CAREAS-TO/ANM

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