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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho Relação nº 9/2026

Seção
1
Data
Edição
51
Página
119

Seu processo

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318 Despacho Relação nº 9/2026

    864.185/2017 MINERACAO CAPIM DOURADO LTDA

20 processos · 6 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 864.269/2023

    AREAL RIO FUNDO LTDA

    OF. N°3080/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

  • 864.272/2018

    MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA

    OF. N°632/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

  • 864.204/2022

    VGJ MINERAL LTDA

    OF. N°3144/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

  • 864.673/2021

    DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA

    OF. N°9488/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

  • 864.114/2017

    MARCOS CORREIA DA SILVA

    OF. N°3002/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

  • 864.042/2023

    V. G. CEZAR & FILHA LTDA

    Alvará n°8546/2023 - Cessionario:864.216/2025-Djalma Leandro- CPF ou CNPJ ***.467.901-**

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 864.344/2014

    M A CONCRETOS ARAGUAIA LTDA

    OF. N°4675/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

  • 864.605/2010

    QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA

    OF. N°2622/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 864.155/2025

    CEFAS MINERACAO LTDA

    OF. N°46304/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente

Despacho

Relação nº 9/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.269/2023-AREAL RIO FUNDO LTDA-OF. N°3080/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.272/2018-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-OF. N°632/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.204/2022-VGJ MINERAL LTDA-OF. N°3144/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.673/2021-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9488/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.114/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°3002/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Alvará n°8546/2023 - Cessionario:864.216/2025-Djalma Leandro- CPF ou CNPJ ***.467.901-**

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.053/2021-ARGO MINERADORA LTDA

864.062/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

864.061/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

864.060/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

864.059/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

864.179/2019-MINERACAO BELO MONTE LTDA

864.089/2019-GEOMAM ENGENHARIA LTDA

864.185/2017-MINERACAO CAPIM DOURADO LTDA

864.146/2019-LORIVAN JOSE COLTRO

864.410/2013-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

860.738/1990-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.344/2014-M A CONCRETOS ARAGUAIA LTDA-OF. N°4675/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°2622/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.155/2025-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°46304/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 119

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