Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 9/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 119
Seu processo
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318 Despacho Relação nº 9/2026
864.185/2017 MINERACAO CAPIM DOURADO LTDA
20 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 864.269/2023
AREAL RIO FUNDO LTDA
OF. N°3080/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.272/2018
MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA
OF. N°632/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.204/2022
VGJ MINERAL LTDA
OF. N°3144/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.673/2021
DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°9488/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.114/2017
MARCOS CORREIA DA SILVA
OF. N°3002/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 864.042/2023
V. G. CEZAR & FILHA LTDA
Alvará n°8546/2023 - Cessionario:864.216/2025-Djalma Leandro- CPF ou CNPJ ***.467.901-**
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 864.053/2021
ARGO MINERADORA LTDA
- 864.062/2020
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
- 864.061/2020
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
- 864.060/2020
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
- 864.059/2020
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
- 864.179/2019
MINERACAO BELO MONTE LTDA
- 864.089/2019
GEOMAM ENGENHARIA LTDA
- 864.185/2017
MINERACAO CAPIM DOURADO LTDA
- 864.146/2019
LORIVAN JOSE COLTRO
- 864.410/2013
VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
- 860.738/1990
ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 864.344/2014
M A CONCRETOS ARAGUAIA LTDA
OF. N°4675/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.605/2010
QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA
OF. N°2622/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 864.155/2025
CEFAS MINERACAO LTDA
OF. N°46304/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 9/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.269/2023-AREAL RIO FUNDO LTDA-OF. N°3080/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.272/2018-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-OF. N°632/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.204/2022-VGJ MINERAL LTDA-OF. N°3144/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.673/2021-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9488/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.114/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°3002/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Alvará n°8546/2023 - Cessionario:864.216/2025-Djalma Leandro- CPF ou CNPJ ***.467.901-**
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.053/2021-ARGO MINERADORA LTDA
864.062/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.061/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.060/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.059/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.179/2019-MINERACAO BELO MONTE LTDA
864.089/2019-GEOMAM ENGENHARIA LTDA
864.185/2017-MINERACAO CAPIM DOURADO LTDA
864.146/2019-LORIVAN JOSE COLTRO
864.410/2013-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
860.738/1990-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.344/2014-M A CONCRETOS ARAGUAIA LTDA-OF. N°4675/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°2622/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.155/2025-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°46304/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
- 864.185/2017
- 864.269/2023
- 864.272/2018
- 864.204/2022
- 864.673/2021
- 864.114/2017
- 864.042/2023
- 864.216/2025
- 864.053/2021
- 864.062/2020
- 864.061/2020
- 864.060/2020
- 864.059/2020
- 864.179/2019
- 864.089/2019
- 864.146/2019
- 864.410/2013
- 860.738/1990
- 864.344/2014
- 864.605/2010
ver todos os 21 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 119