Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 14/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 75
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 14/2021
21 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 864.108/2018
RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS- Cessionário:KAROLINA AMARANTE BITTENCOURT LELIS- CPF ou CNPJ 40.439.953/0001-75
Alvará n°2953/2020
- 864.229/2017
INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CALCEDONIA LTDA- Cessionário:LINDELMAN JOSÉ GASPAR DE SOUSA EIRELI- CPF ou CNPJ 40.045.224/0001-34
Alvará n°4536/2020
- 864.224/2018
ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES- Cessionário:FERMAC 2010 MINERAÇÃO LIMITADA-ME- CPF ou CNPJ 14.085.780/0001-24
Alvará n°1517/2019
- 864.215/2016
XTZ MINERIUM LTDA- Cessionário:MJ CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.998.946/0001-07
Alvará n°822/2018
- 864.214/2016
XTZ MINERIUM LTDA- Cessionário:MJ CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.998.946/0001-07
Alvará n°1032/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 864.249/2017
CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
Alvará n°4779/2018 - Cessionario:864.127/2021-CALNAMIX CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- CPF ou CNPJ 38.538.199/0001-89
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 601
- 864.602/2010
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMAS- PLG n°70/2010- Cessionario:864.106/2021-SÉRGIO ROBERTO CORREA REIS- CNPJ 184.979.931-87
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 864.121/2015
EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 06/2016 - Vencimento em 11/03/2015
- 864.023/2014
SANTA TEREZA COMERCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE- Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em 12/10/2023
- 864.122/2015
EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 27/03/2025
- 864.150/2016
JOSÉ DANIEL MOREIRA- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 07/05/2022
- 864.022/2014
SANTA TEREZA COMERCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE- Registro de Licença N° 62/2014 - Vencimento em 12/10/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 864.273/2004
V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Cessionário:NOVA MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 09.500.389/0001-09- Registro de Licença N° 24/2005- Vencimento da Licença: 08/04/2031
- 864.105/2018
REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Cessionário:KAROLINA AMARANTE BITTENCOURT LELIS- CNPJ 40.439.953/0001-75- Registro de Licença N° 29/2020- Vencimento da Licença: 13/12/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 864.276/2008
NATIVA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°12850/2021/SEFAM-TO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 864.191/2014
ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI
- 864.022/2020
DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 864.160/2020
WILTON JOSE ALVES DE SOUSA-Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 864.321/2018
EHL ELETRO HIDRO LTDA
OF. N°4303/2021/SEFAM-TO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 864.248/2016
DANIEL BARBOSA PROCOPIO
OF. N°55/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO
- 864.214/2017
RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS
OF. N°6857/2021/SEREM-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 14/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.108/2018-RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS- Cessionário:KAROLINA AMARANTE BITTENCOURT LELIS- CPF ou CNPJ 40.439.953/0001-75- Alvará n°2953/2020
864.229/2017-INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CALCEDONIA LTDA- Cessionário:LINDELMAN JOSÉ GASPAR DE SOUSA EIRELI- CPF ou CNPJ 40.045.224/0001-34- Alvará n°4536/2020
864.224/2018-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES- Cessionário:FERMAC 2010 MINERAÇÃO LIMITADA-ME- CPF ou CNPJ 14.085.780/0001-24- Alvará n°1517/2019
864.215/2016-XTZ MINERIUM LTDA- Cessionário:MJ CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.998.946/0001-07- Alvará n°822/2018
864.214/2016-XTZ MINERIUM LTDA- Cessionário:MJ CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.998.946/0001-07- Alvará n°1032/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.249/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- Alvará n°4779/2018 - Cessionario:864.127/2021-CALNAMIX CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- CPF ou CNPJ 38.538.199/0001-89
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMAS- PLG n°70/2010- Cessionario:864.106/2021-SÉRGIO ROBERTO CORREA REIS- CNPJ 184.979.931-87
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.121/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 06/2016 - Vencimento em 11/03/2015
864.023/2014-SANTA TEREZA COMERCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE- Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em 12/10/2023
864.122/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 27/03/2025
864.150/2016-JOSÉ DANIEL MOREIRA- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 07/05/2022
864.022/2014-SANTA TEREZA COMERCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE- Registro de Licença N° 62/2014 - Vencimento em 12/10/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.273/2004-V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Cessionário:NOVA MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 09.500.389/0001-09- Registro de Licença N° 24/2005- Vencimento da Licença: 08/04/2031
864.105/2018-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Cessionário:KAROLINA AMARANTE BITTENCOURT LELIS- CNPJ 40.439.953/0001-75- Registro de Licença N° 29/2020- Vencimento da Licença: 13/12/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.276/2008-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12850/2021/SEFAM-TO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
864.191/2014-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI
864.022/2020-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.160/2020-WILTON JOSE ALVES DE SOUSA-Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.321/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA-OF. N°4303/2021/SEFAM-TO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.248/2016-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°55/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO
864.214/2017-RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS-OF. N°6857/2021/SEREM-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
- 864.276/2008
- 864.108/2018
- 864.229/2017
- 864.224/2018
- 864.215/2016
- 864.214/2016
- 864.249/2017
- 864.127/2021
- 864.602/2010
- 864.106/2021
- 864.121/2015
- 864.023/2014
- 864.122/2015
- 864.150/2016
- 864.022/2014
- 864.273/2004
- 864.105/2018
- 864.191/2014
- 864.022/2020
- 864.160/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 10/05/2021, p. 75