Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 9/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2371)
866.356/2016 — FRANCISCO XAVIER DA SILVA
Sem Cadastro - OF. N°8230/2024/SEFBM-S/ANM (11935432)- No prazo de 15 dias
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 9/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
Morro Pelado-BRASIL MINERIOS S/A-811.652/1975-OF. N°8521/2024/COPGBM-S/ANM (11945798)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem Cruz de Malta-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-014.928/1936-OF. N°7615/2024/SEFBM-S/ANM (11897543)
Barragem Gregório-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-960.229/1979-OF. N°8787/2024/SEFBM-S/ANM (11987082)
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
Barragem Gregório-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-960.229/1979-OF. N°8787/2024/SEFBM-S/ANM (11987082)- No prazo de 90 dias
TD1, TD2 e TD4-DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA-820.601/1997-OF. N°8996/2024/SEFBM-S/ANM (12012321)- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-OF. N°8989/2024/SEFBM-S/ANM (12012034)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2561)
Barragem Serrinha - SERRINHA GOLDMINE LTDA-866.130/2009-OF. N°34289/2023/SEFBM-S/ANM (9371198)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
Sem Cadastro-SANDRO DE FRANÇA-866.595/2012-OF. N°8280/2024/SEFBM-S/ANM (11936739)- No prazo de 15 dias
Sem Cadastro-GINEZ GIMENES NETO-867.148/2005-OF. N°8265/2024/SEFBM-S/ANM (11936579)- No prazo de 15 dias
Sem Cadastro-FRANCISCO XAVIER DA SILVA-866.356/2016-OF. N°8230/2024/SEFBM-S/ANM (11935432)- No prazo de 15 dias
BARRAGEM DE REJEITOS BOM FUTURO-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-866.449/2010-OF. N°8913/2024/SEFBM-S/ANM (12004535)- No prazo de 20 dias
BACIA DE REJEITOS-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007-OF. N°8915/2024/SEFBM-S/ANM (12004802)- No prazo de 20 dias
TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-OF. N°8916/2024/SEFBM-S/ANM (12005429)- No prazo de 20 dias
JABURU-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO-866.559/2017-OF. N°8917/2024/SEFBM-S/ANM (12005833)- No prazo de 20 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
Martins-HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS-867.142/2005-OF. N°8531/2024/SEFBM-S/ANM (11945939)
BACIA DE REJEITOS SÃO BENTO E BARRAGEM DE REJEITOS SB02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF. N°8883/2024/SEFBM-S/ANM (11993891)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2024, p. 66