Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

Despacho

Relação nº 21/2020

Fase de

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.585/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 45/2018

Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.587/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 47/2018

Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.591/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 51/2018

Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.592/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 03/2019

Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.598/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 53/2018

Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.601/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 56/2018

Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.602/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 57/2018

Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.603/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 80/2018

Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.359/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 104/2017

Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.360/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 105/2016

Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.205/2013 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 26/2017

Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.600/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 55/2018

Exequente: RAFAEL DE MORAIS - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.589/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de lavra Garimpeira Nº 49/2018

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.495/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PORTO DAS TELHAS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA- CNPJ 17.329.161/0001-26 - Termino do arrendamento: 15 anos a partir da averbação pela ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.550/2010-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- Portaria de Lavra nº 254/2019- Cessionário:OLARIA J.B.ML LTDA- CNPJ 39.041.124/0001-50

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

832.236/1996-PORTO DE AREIA BOM JESUS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 192/2009- Cessionário:831.406/2015-PAULO MARCIO GUIMARÃES REZENDE ME- CNPJ 03.285.063/0001-20

MARINA MARQUES DALLA COSTA

Superintendente Substituta