Despacho · Relação nº 102/2022

Despacho

Relação nº 102/2022

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)

Exequente: Thiago Santos Mota - Processo nº 867.205/2013 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão Lavra Garimpeira Nº 26 /2017

Exequente: Thiago Santos Mota - Processo nº 866.361/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão Lavra Garimpeira Nº 106 /2016

Exequente: Thiago Santos Mota - Processo nº 866.592/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão Lavra Garimpeira Nº 03 /2019

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.260/2012-M R TEIXEIRA- Alvará de Pesquisa nº 5.385/2012

896.481/2003-M R TEIXEIRA- Alvará de Pesquisa nº 5.544/2003

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.179/2004-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- Portaria de Lavra nº 71/2012- Cessionário:Mineração Nossa Senhora do Carmo Ltda- CNPJ 83.647.750/0001-87

815.740/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- Portaria de Lavra nº 91/2011- Cessionário:ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.829.763/0001-78

896.797/2007-STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 193/2018- Cessionário:MAC STONE LTDA- CNPJ 44.696.645/0001-86

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.530/2001-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Arrendatário:EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 - Termino do arrendamento: 01/01/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.088/2019-MINERACAO MARIANELLI LTDA

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Superintendente