Processo minerário

866.759/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 01/08/2017 e 18/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 04/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 05/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.825, DE 15 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 16/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 03/10/2023 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 8841/2017 - acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA a — página do DOU de 03/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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7. 07/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/06/2024 Seção 1

   DESPACHO ANP Nº 619, DE 3 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 04/06/2024

   • Concessão de Lavra

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9. 09/12/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 09/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/05/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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11. 18/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1

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