Processo minerário

866.759/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)

     Barragem AFGM GP2 - ULISSES JOSÉ DORILÉO - AI. N°1315/2025 (PAS 48068.966625/2025-44)

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Não conhece requerimento protocolizado

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2395)

     Barragem AFGM GP2 - AI. N°1315/2025 (PAS 48068.966625/2025-44)

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4. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     Barragem AFGM GP2 - OF. N°14556/2024/SEFBM-S/ANM (12620453)

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5. 07/03/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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6. 03/10/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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7. 16/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 124

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9. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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10. 04/11/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 147

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11. 01/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 37

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