Processo minerário

866.761/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 203/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°27254/2025-DIFIS

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2. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48

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3. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 83/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

     OF. N°113/2017

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4. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 06/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019

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5. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 37/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°257/2015-Sup

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°172/2015-Sup

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6. 30/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 142

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