Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 58/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 414
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (221)
867.183/2017 — GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
AI N°4224/2022/SESBM-MT/ANM
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 58/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (221)
867.183/2017 — GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
AI N°4227/2022/SESBM-MT/ANM
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
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Relação nº 58/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (221)
867.183/2017 — GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
AI N°4267/2022/SESBM-MT/ANM
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 58/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (221)
867.183/2017 — GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
AI N°4268/2022/SESBM-MT/ANM
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221)
867.183/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- AI N°4224/2022/SESBM-MT/ANM
867.183/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- AI N°4227/2022/SESBM-MT/ANM
867.183/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- AI N°4267/2022/SESBM-MT/ANM
867.183/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- AI N°4268/2022/SESBM-MT/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
866.611/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°3549/2022/SESBM-MT/ANM
866.611/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°4176/2022/SESBM-MT/ANM
866.611/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°4262/2022/SESBM-MT/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395)
OREGON-SÉRGIO DE FRANÇA-866.118/2002-AI. N°3503/2022/SESBM-MT/ANM
Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. N°3527/2022/SESBM-MT/ANM
OREGON-SÉRGIO DE FRANÇA-866.118/2002-AI. N°3517/2022/SESBM-MT/ANM
JABURU-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO-866.559/2017-AI. N°3528/2022/SESBM-MT/ANM
BACIA DE REJEITOS SÃO BENTO-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-AI. N°3550/2022/SESBM-MT/ANM
Barragem 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°3552/2022/SESBM-MT/ANM
OREGON-SÉRGIO DE FRANÇA-866.118/2002-AI. N°4125/2022/SESBM-MT/ANM
Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. N°4168/2022/SESBM-MT/ANM
JABURU-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO-866.559/2017-AI. N°4173/2022/SESBM-MT/ANM
FRANCÊS-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.287/2016-AI. N°4230/2022/SESBM-MT/ANM
FRANCÊS-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.287/2016-AI. N°4231/2022/SESBM-MT/ANM
Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. N°4232/2022/SESBM-MT/ANM
Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. N°4235/2022/SESBM-MT/ANM
Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. N°4236/2022/SESBM-MT/ANM
Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. N°4237/2022/SESBM-MT/ANM
OREGON-SÉRGIO DE FRANÇA-866.118/2002-AI. N°4238/2022/SESBM-MT/ANM
JABURU-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO-866.559/2017-AI. N°4239/2022/SESBM-MT/ANM
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2372)
IRREGULAR-RUI PAULO MARTINS ABRAÇOS-866.055/2016-OF. N°25826/2022/SESBM-MT/ANM
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 01/06/2022, p. 414