DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

868.321/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

868.322/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

868.323/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

868.324/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPAREIA

868.033/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPAREIA

868.321/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-AREIA

868.322/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-AREIA

868.323/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-AREIA

868.324/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-AREIA

868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°298/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°299/14

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°221.44.013/2014

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.017/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAFonte Pôr do Sol - Marca Por do Sol - 300 ml (sem gás)- CAMPO GRANDE/MS

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP- AI N° 02/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.110/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°343/14 e 344/14

868.111/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°343/14 e 344/14

868.113/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°343/14 e 344/14

868.114/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°343/14 e 344/14

868.115/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°343/14 e 344/14

868.116/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°343/14 e 344/14

868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°343/14 e 344/14

868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°377/14

Aceita defesa apresentada(475)

868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.016/2014

868.110/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°221.44.018/2014

868.111/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°221.44.018/2014

868.113/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°221.44.018/2014

868.114/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°221.44.018/2014

868.115/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°221.44.018/2014

868.116/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°221.44.018/2014

868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°221.44.018/2014

868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP-OF. N°221.44.021/2014

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALOF. N°221.44.019/2014

868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°221.44.020/2014

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.015/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT-

DA-OF. N°302/14

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N°:45/1993 - Vencimento em 19/02/2015

866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N°:46/1993 - Vencimento em 18/11/2018

866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N°:49/1993 - Vencimento em 18/11/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.016/2014

868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.017/2014

868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.016/2014

868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.016/2014

868.076/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°221.44.014/2014

RELAÇÃO Nº 38/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.612/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. - AI N°38/14

868.614/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. - AI N°39/14

868.615/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. - AI N°40/14

868.618/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. - AI N°41/14

868.622/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. - AI N°42/14

868.623/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. - AI N°43/14

868.624/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. - AI N°44/14

868.224/2009-FABRÍCIO ARANHA - AI N°34/14

868.225/2009-FABRÍCIO ARANHA - AI N°35/14

868.226/2009-FABRÍCIO ARANHA - AI N°36/14

868.227/2009-FABRÍCIO ARANHA - AI N°37/14

868.100/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°26/14

868.101/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°27/14

868.109/2010-RAUL SARAIVA SANTOS - AI N°28/14

868.197/2010-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME AI N°29/14

868.148/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP - AI N°15/14

RELAÇÃO Nº 39/2014

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA- DOU de 04/07/2005 - DESPACHO DE RETIFICAÇÃO

RELAÇÃO Nº 40/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

868.612/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.614/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.615/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.618/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.622/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.623/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.624/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES