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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
239
Página
34

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2013 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.259/2012-3A PARTICIPAÇÕES S.A

868.064/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.065/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.066/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.067/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.068/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.069/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.070/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.071/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.072/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.073/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.074/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME

868.094/2013-MARCOS LEONARDO SOUZA DA COSTA MOURA

868.175/2013-GLEDSON ANDRÉ SILVA FERREIRA

868.176/2013-GLEDSON ANDRÉ SILVA FERREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

868.211/2011-PLINIO CARLOS KERBER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.150/2010-AKIRA MENEZES KIOKI-OF. N°1635/13

868.297/2010-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES-OF. N°1628/13

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- OF. N°1609/13

866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- OF. N°1612/13

866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- OF. N°1613/13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°1646/13

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°1594/13

Nega provimento a defesa apresentada(476)

866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.

866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.

866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME-OF. N°1634/13

868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA MEOF. N°1636/13

868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°1630/13

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME- AI N°268/13

Aceita a defesa apresentada(1192)

868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME

Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290)

868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.283/2013-PLINIO CARLOS KERBER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°1638/13

Fase de Registro de Extração

Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331)

868.038/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ

RELAÇÃO Nº 167/2013 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

868.142/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA- DOU de 04/03/2013

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 10/12/2013, p. 34

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