Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.142/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA- DOU de 04/03/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 166/2013 - MS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.259/2012-3A PARTICIPAÇÕES S.A
868.064/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME
868.065/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME
868.066/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME
868.067/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME
868.068/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME
868.069/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME
868.070/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME
868.071/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME
868.072/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME
868.073/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME
868.074/2013-GAMA MINERAIS LTDA ME
868.094/2013-MARCOS LEONARDO SOUZA DA COSTA MOURA
868.175/2013-GLEDSON ANDRÉ SILVA FERREIRA
868.176/2013-GLEDSON ANDRÉ SILVA FERREIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
868.211/2011-PLINIO CARLOS KERBER
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.150/2010-AKIRA MENEZES KIOKI-OF. N°1635/13
868.297/2010-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES-OF. N°1628/13
Fase de Concessão de Lavra
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- OF. N°1609/13
866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- OF. N°1612/13
866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- OF. N°1613/13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°1646/13
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°1594/13
Nega provimento a defesa apresentada(476)
866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.
866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.
866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME-OF. N°1634/13
868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA MEOF. N°1636/13
868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°1630/13
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME- AI N°268/13
Aceita a defesa apresentada(1192)
868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME
Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290)
868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.283/2013-PLINIO CARLOS KERBER
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°1638/13
Fase de Registro de Extração
Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331)
868.038/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
RELAÇÃO Nº 167/2013 - MS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
868.142/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA- DOU de 04/03/2013
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.142/2011
- 868.259/2012
- 868.064/2013
- 868.065/2013
- 868.066/2013
- 868.067/2013
- 868.068/2013
- 868.069/2013
- 868.070/2013
- 868.071/2013
- 868.072/2013
- 868.073/2013
- 868.074/2013
- 868.094/2013
- 868.175/2013
- 868.176/2013
- 868.211/2011
- 868.150/2010
- 868.297/2010
- 866.497/1993
ver todos os 30 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 10/12/2013, p. 34