Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Início:03/05/2013-Término:03/05/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 96/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.095/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.096/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.097/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.098/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.099/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.100/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.101/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.102/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.206/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME-
OF. N°858/13
868.207/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°858/13
868.208/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°858/13
868.338/2012-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°817/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
868.433/2011-JOSÉ NEWTON VIEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
003.275/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°901/13
003.276/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°901/13
003.277/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°901/13
806.106/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°901/13
806.107/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°901/13
806.108/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°901/13
824.873/1971-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°901/13
866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°851/13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
003.275/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°902/13
003.276/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°902/13
003.277/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°902/13
806.106/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°902/13
806.107/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°902/13
806.108/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°902/13
824.873/1971-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°902/13
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°853/13 e 854/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.108/2013-JOSÉ NEWTON VIEIRA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.259/2008-J C GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
RELAÇÃO Nº 97/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA
INDIVIDUAL-OF. N°908/13
866.337/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°908/13
866.338/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°908/13
868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°907/13
868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°865/13
868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°907/13
868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°907/13
868.003/2009-APARECIDO CALDO ME-OF. N°903/13
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDARegistro de Licença N°:11/2010 - Vencimento em 18/02/2017
868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Registro de Licença N°:06/2012 - Vencimento em 10/02/2017
868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Registro de Licença N°:07/2012 - Vencimento em 10/02/2017
868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Registro de Licença N°:08/2012 - Vencimento em 10/02/2017
868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Registro de Licença N°:09/2012 - Vencimento em 10/02/2017
868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:12/2012 - Vencimento em 19/03/2017
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- AI N°160/13
868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- AI N°158/13
868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- AI N°159/13
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.003/2009-APARECIDO CALDO ME -AI N°97/2013
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Início:03/05/2013-Término:03/05/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.028/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.400/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-Registro de Licença N°30/2013 de 19/06/2013-Vencimento em 21/10/2021
868.076/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°32/2013 de 21/06/2013-Vencimento em 31/01/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°856/13
868.293/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°857/13
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)
868.306/2007-BRASILÂNDIA PREFEITURA-Registro de Extração N°01/2010 de 24/05/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
868.003/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT D A
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.321/2000
- 868.095/2013
- 868.096/2013
- 868.097/2013
- 868.098/2013
- 868.099/2013
- 868.100/2013
- 868.101/2013
- 868.102/2013
- 868.206/2012
- 868.207/2012
- 868.208/2012
- 868.338/2012
- 868.433/2011
- 003.275/1965
- 003.276/1965
- 003.277/1965
- 806.106/1968
- 806.107/1968
- 806.108/1968
ver todos os 45 processos
- 824.873/1971
- 866.006/1990
- 868.108/2013
- 868.259/2008
- 866.336/1983
- 866.337/1983
- 866.338/1983
- 868.003/2005
- 868.137/2006
- 868.009/2007
- 868.010/2007
- 868.003/2009
- 868.087/2008
- 868.130/2010
- 868.131/2010
- 868.132/2010
- 868.133/2010
- 868.122/2011
- 867.374/1991
- 868.400/2011
- 868.076/2013
- 868.422/2011
- 868.293/2012
- 868.306/2007
- 868.003/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 27/06/2013, p. 49