DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.328/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1769/2016

868.329/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1769/2016

868.330/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1769/2016

868.331/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1770/2016

868.332/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1770/2016

868.333/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1769/2016

868.047/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1771/2016

868.186/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°17/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.091/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

868.094/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

868.178/2013-IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA-ALVARÁ N°717/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°16/2017

823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1779/2016

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°11/2017 e 13/2017

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.026/2016

868.005/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2016

868.006/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2016

868.008/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2016

868.009/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2016

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°221.44.025/2016

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1756/2016

868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°1753/2016

868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°1753/2016

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1755/2016

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1755/2016

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1755/2016

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1756/2016

868.090/2015-DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME-OF. N°1752/2016

868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME-OF. N°1778/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA. -AI N°192/2016

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.

Determina a desinterdição da lavra(1196)

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- N° do Termo de desinterdição:05/2016, de 20/12/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°221.44.023/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.360/2016-FÁBIO FERREIRA SENA-Registro de Licença N°45/2016 de 06/12/2016-Vencimento em 01/05/2018

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto