Processo minerário

868.376/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 251/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 30/04/2025.

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2. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°291/2020/SEFAM - MS/GER-MS

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