Processo minerário

870.038/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     RIOS LOPES MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 073/2020 - Vencimento em 21/11/2021

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2. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°144/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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