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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.098/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/06/2021 e 05/10/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 326/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Não conhece o recurso interposto

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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