Processo minerário

870.100/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29141/2026/COROUT-BA/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 071/2020 - Vencimento em 23/05/2028

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2. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Gilberto Filipe Figueiredo Feitosa- CNPJ 24.524.392/0001- 56- Registro de Licença N° 71- Vencimento da Licença: 07/08/2024

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3. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N° 071/2020 - Vencimento em 07/08/2024

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