Processo minerário

870.157/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 201/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1386/2021 - Vencimento em 01/10/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 200/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1386/2021 Publicado DOU de 04/03/2021- Onde se lê:''... numa área de 793,89 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 744,79 ha...''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 181/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1386/2021 - Cessionario:48062.872358/2021-71-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 40.924.040/0001- 44

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34787/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)