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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.298/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/04/2023 e 28/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°3191/2023

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  2. Seção 1

    Alvará nº 3.191, de 5 de ABRIL de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 6931611)

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