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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.314/2001

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Resumo

1 publicação no Diário Oficial da União, em 22/09/2017. Estado: Bahia. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.

  1. Seção 1

    Relação nº 173/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

      AI N°1938/2006

    • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

      AI N°299/2004

    • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

      AI N°299/2004

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