Processo minerário

870.364/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 32436/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 112/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 578/2024 - Vencimento 07/03/2026

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°9889/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°20924/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)