Processo minerário

870.506/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Agro Mineradora A Rocha Ltda- CNPJ 40.224.716/0001- 97- Registro de Licença N° 17/2020- Vencimento da Licença: 19/05/2025

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 179

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     PEDRO ALPIO PORTUGAL NASCIMENTO-Registro de Licença N° 17/2020 - Vencimento em 19/05/2025

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