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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.534/1989

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/05/2021 e 19/08/2024. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°32744/2024

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°32740/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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  3. Seção 1

    Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°16155/2021

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