Processo minerário

870.601/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 179

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2. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 146

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3. 08/03/2018 Seção 1

   Relação nº 4/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°221.44.030/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4562/2018

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.065/2017

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4. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 84

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5. 14/03/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°102/2016

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6. 01/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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