Processo minerário

870.660/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 151/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°6635/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974311/2022-22

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 182/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°6635/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974311/2022-22)

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4. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHOSRelação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 999,16ha para 813,42 ha-Gabro-Brumado/BA

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5. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 90

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6. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 37

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