Despacho Relação nº 146/2026

Despacho

Relação nº 146/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.596/2023-JOSE ROBERTO CENTENO CORDEIRO- Alvará n°5347/2023 - Cessionario:48062.870596/2023-12-TATALE CASCALHEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 55.107.563/0001-75

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.974/2011-PROGEMMA MINERIOS LTDA- Cessionário:BAHIA STONE EXTRAÇÃO DE ROCHAS LTDA- CPF ou CNPJ 05.390.206/0001-99- Alvará n°7468/2012

870.001/2016-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA- Cessionário:JUREMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.433.291/0001-29- Alvará n°7823/2016

870.298/2023-VINICIUS MARVILA BORSOI- Cessionário:DUGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.705.813/0001-48- Alvará n°3191/2023

870.345/2023-L & G MINERACAO LTDA- Cessionário:AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 48.524.268/0001-59- Alvará n°5500/2023

871.009/2001-INCOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA- Cessionário:SPLENDOR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52- Alvará n°6205/2019

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

871.337/2017-MARIA LEONTINA OLIVEIRA ALVES- Cessionário:SOLARES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.975.189/0001-27- Alvará n°9285/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.649/2015-CHAME AREIAL E MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 30/2016 - Vencimento em 28/02/2045

871.918/2021-A E C EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 10/04/2030

872.625/2009-EMERSON DO VALE DOURADO- Registro de Licença N° 46/2014 - Vencimento em INDETERMINADO

870.092/2019-ALTAMIRANDO MIRANDA MAGALHÃES- Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em INDETERMINADO

871.536/2021-ELIZETH MARTINS MUNHOZ- Registro de Licença N° 007/2019 - Vencimento em 19/09/2029

870.693/2020-FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

870.265/2018-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU- Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 11/08/2027

870.117/2013-F. B. L. AL-BRITAS EIRELI- Registro de Licença N° 05/2015 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.681/2004-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa n° 2792/2005 - Cessionário: GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA- CNPJ 04.203.290/0001-21

870.012/2013-MINERACAO POR DO SOL LTDA- Alvará de Pesquisa n° 6112/2013 - Cessionário: SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CNPJ 02.445.287/0001-99

870.177/2003-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa n° 4992/2003 - Cessionário: GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA- CNPJ 04.203.290/0001-21

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente