DESPACHO · Relação nº 60/2021

DESPACHO

Relação Nº 60/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.872/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Alvará n°7194/2019 - Cessionario:870.954/2020-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39

870.842/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Alvará n°1066/2019 - Cessionario:870.977/2020-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39

870.817/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Alvará n°7049/2019 - Cessionario:870.952/2020-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.986/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA LTDA- Cessionário:ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.893.299/0001-?37- Alvará n°11927/2016

872.144/2017-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.254.825/0001-?96- Alvará n°5385/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.488/2014-MARCELO MANHÃES-OF. N°17006/2021

871.044/2014-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-OF. N°18687/2021

872.132/2012-PORTO NAVEGAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19197/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.116/2012-ROCKEX MINERAÇÃO LTDA-SENHOR DO BONFIM/BA - Guia n° 92/2021-6.000ton/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:3 anos

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

870.213/2018-NORWIND ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA -Alvará N°1976/2019Área reduzida de 1955,99 para 621,87

870.212/2018-NORWIND ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA -Alvará N°1975/2019Área reduzida de 1988,28 para 1572,31

870.211/2018-NORWIND ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA -Alvará N°2040/2019Área reduzida de 1999,78 para 1196,51

870.210/2018-NORWIND ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA -Alvará N°2039/2019Área reduzida de 1970,88 para 311,64

870.209/2018-NORWIND ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA -Alvará N°2.038/2019Área reduzida de 1759,09ha para 321,69ha

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.460/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°2.333/2020

872.474/2013-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.374/2015

873.256/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. -Alvará N°11.823/2015

871.685/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°3.093/2019

870.195/2020-MINERACAO RIO SUL LTDA -Alvará N°2.343/2020

871.480/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°2.337/2015

871.474/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°2.334/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

870.671/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Alvará n°7075/2017 - Cessionario:871.342/2019-MINERAÇÃO MAGNAGO LTDA- CNPJ 07.133.801/0001-74

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-PIRIPÁ/BA - Guia n° 96/2021-5.000ton/ano-Xisto- Vigência da Guia:3 anos

871.337/2010-MINERACAO SANTA INES LTDA-BELMONTE/BA - Guia n° 93/2021-10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.028/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18030/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

870.259/2006-ERILDO FAVARATO-OF. N°258/2020

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.821/2021-BGOLD MINERACAO LTDA

870.826/2021-BGOLD MINERACAO LTDA

870.745/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI

870.744/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional