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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.101/2018

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/02/2023 e 04/04/2024. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

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  2. Seção 1

    Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°3312/2023/DIOUT-BA/ANM

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