Processo minerário

871.107/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 30/09/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°35161/2021/DIFAM-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°8155/2021/DIFAM-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)