Despacho · Relação nº 53/2024

Despacho

Relação nº 53/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.804/2019-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA- Cessionário:Cma Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 51.381.205/0001- 03- Alvará n°7157/2019

870.317/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°3428/2023

870.344/2018-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES- Cessionário:IGRAMAR INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA.- CPF ou CNPJ 01.885.369/0001-91- Alvará n°6466/2018

872.775/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:MARCEL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-80- Alvará n°8430/2016

870.314/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°5148/2007

873.776/2006-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1914/2007

870.541/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°5229/2007

871.239/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°10749/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.531/2020-RAIRA SILVA NUNES- Alvará n°3458/2020 - Cessionario:48062.871920/2022-21-PORTAL DO MARMORE LTDA- CPF ou CNPJ 46.957.838/0001-79

871.922/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°9176/2015 - Cessionario:48062.870268/2023-16-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.266.993/0001-12

871.603/2014-HELMO BAGDÁ GAMA- Alvará n°16205/2015 - Cessionario:48062.872481/2023-54-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.122/2018-EDVALDO CAFE DOS SANTOS

872.003/2021-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.159/2021-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.266/2019-RENATO FERNANDES RANGEL-OF. N°9857/2024

872.107/2021-FÁBIO MAIER DE OLIVEIRA-OF. N°9887/2024

870.439/2021-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°10712/2024

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.137/2022-ARLINDO FRANCO RODRIGUES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.137/2022-ARLINDO FRANCO RODRIGUES

Fase de Concessão de Lavra

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

Concessão de Lavra(1075)

872.074/1996-AMAZONITA MINERACOES DA BAHIA LTDA- Arrendatário:-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

872.273/2003-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Portaria de Lavra - 260/2014- Cessionário:Cristalgran Marmores e Granitos Ltda- CNPJ 28.094.220/0001- 40

006.053/1963-MINERAL MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra - 68661/1971- Cessionário:ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- CNPJ 09.266.993/0001-12

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

803.992/1970-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - Portaria de Lavra - 18/2008- Arrendatário: 48062.871654/2022-36 - LEO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 34.187.401/0001-14- Termino do arrendamento:10/10/2052

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

871.128/2015-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.693/2001-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°9382/2024

872.016/2004-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°9925/2024

870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°9730/2024

870.499/2010-JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°9717/2024

871.241/2000-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°9706/2024

870.858/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°9711/2024

871.452/1988-PEVAL GRANITOS LTDA-OF. N°10300/2024

870.933/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°10311/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.427/2006-MINERACAO MARICO LTDA-OF. N°9924/2024

872.016/2004-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°9926/2024

870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°9727/2024

870.499/2010-JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°9714/2024

870.858/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°9712/2024

871.452/1988-PEVAL GRANITOS LTDA-OF. N°10298/2024

870.933/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°10317/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.646/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

871.064/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.356/2022-MUTUA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°9326/2024

870.714/2020-AGROLAGE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME-OF. N°9332/2024

870.330/2024-LUCIANO LACERDA BARRETO-OF. N°9698/2024

870.112/2024-DANIEL DOS SANTOS NOVAES-OF. N°9701/2024

870.336/2024-ADRIANA MOITINHO SOARES SILVA ME-OF. N°9703/2024

870.353/2024-AREIAL DO VALE MINERACAO LTDA-OF. N°9704/2024

870.364/2020-CLOVIS BARROS FIGUEIREDO FILHO-OF. N°9889/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

872.147/2021-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.036/2011-G 4 ESMERALDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

871.380/2023-PEDREIRA BAHIA LTDA

870.876/2023-JUELITON DA SILVA PINTO

872.005/2022-GENESIS MINERADORA LTDA

870.269/2022-BRUNO XAVIER FONSECA

870.123/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA

871.439/2020-JOAO FRANCISCO SALLES MEDEIROS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.407/2022-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.310/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA-OF. N°8285/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

871.101/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente