Despacho · Relação nº 123/2024

Despacho

Relação nº 123/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-De acordo com a recomendação da Divisão de Outorga, em cumprimento ao Despacho nº 34371/SECMI/ANM/2024, doc. SEI nº 11853535, proferido pelo Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM (SOT), DETERMINO a reabertura do prazo de 10 (dias), conforme disciplinado no art. 84 da Portaria do DNPM nº 155/2016 c/c art. 59 da Lei nº 9.784/1999, para que os interessados, W.c. Transportesz & Contruções Ltda Me, Bahiacompras Produtos Ltda Me e Valmir Oliveira da Silva de Valença, se manifestem quanto ao ato administrativo publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2016, que promoveu a anulação das anuências das cessões parciais de direito.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.216/2004-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- Cessionário:Sérgio Luís de Assis Matos- CPF ou CNPJ ***.562.836-**- Alvará n°3115/2006

871.018/2022-FABIANA SANTOS BITENCOURT- Cessionário:MINERAÇÃO FRONTEIRAS LTDA- CPF ou CNPJ 53.273.400/0001-37- Alvará n°7703/2024

872.116/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1209/2024

872.246/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°893/2024

872.194/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°888/2024

872.245/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°892/2024

870.402/2016-PRESMAG EXTRACAO DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:TEODORO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.775.293/0001-81- Alvará n°10476/2016

870.415/2022-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:A &er Participacoes e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 48.367.166/0001- 77- Alvará n°5867/2022

870.536/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Cessionário:Venko Bm Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 53.758.863/0001- 99- Alvará n°10527/2016

870.084/2022-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:A &er Participacoes e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 48.367.166/0001- 77- Alvará n°5675/2022

872.093/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:Ita Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°16324/2015

870.985/2019-GRAN BOA SORTE EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- Cessionário:Jinwangda Minerals Importacao & Exportacao Ltda- CPF ou CNPJ 40.307.070/0001- 01- Alvará n°788/2020

871.477/2023-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Top World Importer Exporter Eireli- CPF ou CNPJ 19.874.038/0001- 11- Alvará n°9094/2023

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.321/2020-MINERACAO S.A LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.220/2021-EDUARDO ANTONIO DE CASTRO RAZZERA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA- Alvará n°7773/2023 - Cessionario:48062.870267/2024-44-LC MEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA- CPF ou CNPJ 24.118.529/0001-72

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

871.342/2002-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Arrendatário:MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- CNPJ 06.867.144/0001-26 - Termino do arrendamento: 11/07/2053

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.587/2016-VMSA EXTRAÇÃO ECOMERCIALZAÇÃO AREIA LTDA- Registro de Licença N° 73/2019 - Vencimento em 21/06/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

872.221/2017-MINERACAO SIENITO SANTA ANNA LTDA-OF. N°24990/2024

870.635/2001-MINERACAO SAO JORGE LTDA-OF. N°25843/2024

871.747/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-OF. N°26156/2024

871.136/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°26161/2024

870.004/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°26163/2024

870.434/2006-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°26164/2024

871.507/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°26165/2024

874.205/2007-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°26173/2024

871.087/1993-PEDREIRAS LAGE LTDA-OF. N°26828/2024

870.134/1982-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°26829/2024

872.016/2004-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26830/2024

871.427/2006-MINERACAO MARICO LTDA-OF. N°26833/2024

871.253/2011-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°26831/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.635/2001-MINERACAO SAO JORGE LTDA-OF. N°25845/2024

870.724/2012-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°26166/2024

872.343/2010-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°26169/2024

871.971/2008-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°26171/2024

871.427/2006-MINERACAO MARICO LTDA-OF. N°26834/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.369/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 26818/2024

870.385/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 26817/2024

870.383/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 26815/2024

870.384/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 26800/2024

870.387/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 26799/2024

870.386/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 26798/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.891/2024-EVANDRO PEREIRA NEVES

870.881/2024-D D J I SERVICOS E LOCACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.716/2024-BSWBR INCORPORADORA E AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°26822/2024

870.735/2024-SINAL CONSTRUTORA LTDA-OF. N°26819/2024

870.705/2024-RD MINERACAO LTDA-OF. N°26820/2024

870.091/2024-ROMUALDO PEREIRA DE SOUSA-OF. N°26841/2024

870.599/2023-LONARDE OLIVEIRA AREAL LTDA-OF. N°26840/2024

870.511/2024-GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA LTDA-OF. N°26839/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.742/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA

870.744/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA

870.745/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA

870.746/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA

870.747/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA

870.759/2024-NB MERHI FILHO LTDA

870.753/2024-NB MERHI FILHO LTDA

871.718/2022-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.545/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°17370/2024

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente