Despacho Relação nº 73/2020

Despacho

Relação nº 73/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.037/2017-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Cessionário:POLIANA LOPES BEERLI- CPF ou CNPJ 027.828.037-43- Alvará n°4318/2018

872.014/2017-ABRATEL MINERAÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER LTDA- CPF ou CNPJ 36.152.855/0001-85- Alvará n°2037/2019

872.115/2017-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°1344/2018

871.598/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 070.726.865-68- Alvará n°5358/2018

870.849/2016-MINERAÇÃO SAPUCAIA LTDA.- Cessionário:PRS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 06.098.082/0001-35- Alvará n°9480/2018

872.273/2014-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME- Cessionário:BRITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 37.262.994/0001-24- Alvará n°816/2015

872.786/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME- Cessionário:CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME- CPF ou CNPJ 26.623.699/0001-30- Alvará n°4445/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.368/2012-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°212/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.467/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°268/2020

871.043/2013-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°269/2020

871.090/2017-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-OF. N°277/2020

871.089/2017-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-OF. N°276/2020

871.088/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°275/2020

871.087/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°274/2020

871.086/2017-MAZZA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°273/2020

871.022/2016-MILTON RICARDO CAIRES DA SILVA-OF. N°287/2020

870.755/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°280/2020

870.690/2016-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°286/2020

872.317/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME-OF. N°281/2020

872.897/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°288/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.224/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA

872.041/2017-DJALMA CAFE DOS SANTOS

871.964/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

871.089/2018-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.

870.845/2018-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.704/2017-MATAPI MINERADORA LTDA.

870.348/2012-CBG MINERAÇÃO S A

870.347/2012-CBG MINERAÇÃO S A

870.249/2017-SEM EXTREMA COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.279/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°2016/2017

870.942/2016-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME-ALVARÁ N°9581/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.397/2018;BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.;MONTE SANTO/BA, UAUÁ/BA ; Guia n° 20/2020;10.000Toneladas;Mármore; Validade da Guia:29/04/2021 ; Licença Ambiental: 12/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 08/08/2021

870.954/2017;CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME;IPIRÁ/BA ; Guia n° 23/2020;16.000Toneladas;Pegmatito; Validade da Guia:15/04/2022 ; Licença Ambiental: 006/2020 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 15/04/2022

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.954/2017-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ N°4847/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.301/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9530/2016

871.485/2016-VANÁDIO DE MARACÁS SA-ALVARÁ N°11.206/2016

871.483/2016-VANÁDIO DE MARACÁS SA-ALVARÁ N°11.205/2016

871.101/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9092/2016

870.621/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.724/2016

870.620/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.723/2016

870.588/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°10.630/2016

870.318/2016-IRONLAKE - EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°10.447/2016

870.477/2015-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°8.451/2016

870.827/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1189/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.296/2019-EMERICK STONES LTDA EPP -Alvará N°6518/2019

870.115/2019-EDUARDO MARIANELLI -Alvará N°7003/2019

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

874.094/2011-CERÂMICA COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:CERÂMICA FERNANDES ALVES LTDA- CNPJ 33.442.398/0001-75- Registro de Licença N° 29/2012- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 24/2020-16.000Toneladas-Gabro- Validade:13/07/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.449/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°270/2020

872.975/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°278/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.407/2020-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°243/2020

870.406/2020-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°242/2020

870.405/2020-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°241/2020

870.403/2020-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°239/2020

870.404/2020-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°240/2020

870.422/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°266/2020

870.423/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°267/2020

870.426/2020-JOÃO BOSCO FILIZZOLA EPP-OF. N°279

870.441/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A-OF. N°296/2020

870.436/2020-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°289/2020

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente