Processo minerário

871.384/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 15/04/2020 e 26/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.038, DE 14 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 15/04/2020

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2. 05/03/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 586, DE 3 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 05/03/2021

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3. 01/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2021 — Seção 1

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4. 19/05/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 19/06/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 281/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 29/07/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/07/2024

   • Registro de Licença

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7. 17/04/2025 Seção 1

   EDITAL N° 005/2016 - Publicado DOU de 25/05/2016 — página do DOU de 17/04/2025

   • Alvará de Pesquisa

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8. 12/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1

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9. 10/07/2025 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 10/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 12/11/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 451/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - — página do DOU de 12/11/2025

    • Portaria de Lavra

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11. 26/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 26/03/2026 — Seção 1

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