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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 201/2023

Seção
1
Data
Edição
206
Página
99

Seu processo neste ato

  • Relação nº 201/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    871.664/2016

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 201/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.776/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°36179/2023

870.882/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°37339/2023

870.116/2012-ROCKEX - MINERACAO LTDA.-OF. N°37551/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.165/2018-FBR PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.166/2018

870.667/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°15.399/2015

870.669/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°15.401/2015

870.670/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°15.402/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.210/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI

871.164/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.

871.174/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.

870.819/2018-SUDAMERICA LTDA

871.230/2022-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEIRA

871.533/2018-LEANDRO FORNAZIER LTDA

871.318/2018-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

871.173/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.

871.168/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.

871.163/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.

871.167/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.

871.943/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

871.942/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

871.941/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

870.817/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.

871.778/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA

871.704/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA

872.257/2021-MINERACAO GASPARONI LIMA LTDA

871.952/2021-SMARTXTONE MINERADORA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.054/2015-DJALMA CAFE DOS SANTOS-RAFAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 412/2023-50.000T/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos

871.838/2021-GR MINERALS LTDA-MIRANGABA/BA, SAÚDE/BA - Guia n° 411/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

872.209/2021-MBM BENEFICIAMENTOS DE MINERAIS LTDA-PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA - Guia n° 409/2023-15.000 e 20.000ton/ano-Argila Refratária e Esteatito- Vigência da Guia:3 anos

870.820/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-BONINAL/BA, NOVO HORIZONTE/BA, SEABRA/BA - Guia n° 415/2023-15.600T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:01 Ano

872.695/2012-ARSIA MINERACAO LTDA.-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 404/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.900/2016-TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Área de 261,6ha para 46,72ha-Arenito-Barreiras/BA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.664/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-Minério de Ferro-Piatã/BA

870.136/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-Minério de Ferro-Piatã/BA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°37314/2023 e 37317/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

870.499/2010-JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.377/1989-CD STONE LTDA-OF. N°37340/2023/DIFIS-BA/ANM

872.377/2009-PEDREIRA COSME E DAMIAO LTDA-OF. N°37312/2023/DIFIS-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 99

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