Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 103/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 32
Seu processo neste ato
-
Relação nº 103/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral (526)
871.861/2006 — COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 103/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°32829/2021/DIFAM-BA/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.685/2009-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°32636/2021/DIFAM-BA/ANM
870.473/2000-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°32385/2021/DIFAM-BA/ANM
872.641/2011-CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME-OF. N°32392/2021/DIFAM-BA/ANM
872.641/2011-CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME-OF. N°32641/2021/DIFAM-BA/ANM
870.553/2001-CAMPO BELO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°32758/2021/DIFAM-BA/ANM
871.226/2003-DEIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32869/2021/DIFAM-BA/ANM
871.226/2003-DEIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32915/2021/DIFAM-BA/ANM
874.579/1993-DEIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32925/2021/DIFAM-BA/ANM
874.579/1993-DEIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33197/2021/DIFAM-BA/ANM
872.975/2011-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°33221/2021/DIFAM-BA/ANM
872.975/2011-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°33222/2021/DIFAM-BA/ANM
872.975/2011-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°33221/2021/DIFAM-BA/ANM
872.975/2011-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°33222/2021/DIFAM-BA/ANM
870.408/2016-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°33363/2021/DIFAM-BA/ANM
872.557/2013-CERÂMICA ESTRUTURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°33482/2021/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.136/2021-CERAMICA PADRE CICERO LTDA
870.178/2021-ANDRE RODRIGUES DE SOUZA
870.358/2021-ADALBERTO MOURA DE MATOS
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.218/2021-COSTA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.241/2021-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°32625/2021/DIFAM-BA/ANM
870.273/2021-O PREGAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA-OF. N°32919/2021/DIFAM-BA/ANM
870.267/2021-SINVALDO ALVES QUEIROZ-OF. N°32922/2021/DIFAM-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 05/10/2021, p. 32