Processo minerário

871.861/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 184/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Página 168 do DOU de 16/12/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 16/12/2024 Seção 1

   Alvará nº 9.849, de 13 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 15332508)

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   • Alvará de Pesquisa
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