DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

DESPACHO

Relação nº 116/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.573/2018-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(270)

872.804/2012-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME

872.805/2012-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.131/2012-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA-OF. N°25/2019/DIFAM - BA/GER - BA

872.073/2014-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°3168/2019

870.365/2016-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA-OF. N°3182/2019

870.845/2016-ANDRÉ MACEDO DE BRITO-OF. N°3189/2019

871.729/2016-CLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA-OF. N°3079/2019

871.811/2016-ANTONIO MARCOS ALVES LIMA-OF. N°3202/2019

872.796/2016-ADRIEL GONÇALVES PIERROUT-OF. N°3165/2019

871.878/2017-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°3138/2019

871.879/2017-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°3132/2019

870.719/2018-ANTONIO DE BRITO SILVA FILHO-OF. N°3107/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

870.104/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS-OF. N°3039/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

872.099/2014-JOÃO BOSCO FILIZZOLA EPP-OF. N°3196/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.894/1984-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3180/2019

871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°3219/2019

871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°3219/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

872.437/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°3185/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

870.156/1985-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°3171/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- Fonte São Bento de Núrsia I, marca Fasano, 350 ml sem gás e com gás- DIAS D'ÁVILA/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.073/1972-CIA. DE MINERAÇÃO SERRA DA JACOBINA-SERJANA-OF. N°3181/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.398/2013-CARLOS ANDRE BATISTA LIMA ME-OF. N°3144/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

871.717/2014-CERÂMICA MAKTUB LTDA. ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.922/2017-HF TRANSPORTES E CERÂMICA LTDA ME-OF. N°3117/2019

871.611/2018-CERÂMICA ORION LTDA-OF. N°3150/2019

870.003/2019-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME-OF. N°3134/2019

870.806/2019-PEDRO JOÃO DA ROCHA-OF. N°3135/2019

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

872.109/2017-EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP

870.714/2019-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente