DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

DESPACHO

Relação nº 1/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.328/2015-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.328/2015-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME

870.573/2018-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.878/2017-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°8/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.879/2017-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°9/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.058/1995-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°87/2019

873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°83 e 84/2019/DIFAM - BA/GER - BA

870.924/2012-GRANET PROSPECÇÃO ASVR LTDA ME-OF. N°14/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.924/2012-GRANET PROSPECÇÃO ASVR LTDA ME-OF. N°Ofício nº 85/2019/DIFAM - BA/GER - BA

870.792/2013-WILSON SANTOS PEDREIRA-OF. N°5/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Esmeralda-Indaiá-200 mL, sem gás; 330 mL, com e sem gás; 500 mL, com e sem gás; 1,5 L, sem gás; 2,5 L, sem gás, 5 L, sem gás, 10L, sem gás e 20L, sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA

870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Rubi-Indaiá-200 mL, sem gás; 330 mL, com e sem gás; 500 mL, com e sem gás; 1,5 L, sem gás; 2,5 L, sem gás, 5 L, sem gás, 10L, sem gás e 20L, sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°7/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.222/2018-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°3/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.265/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°4/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.613/2018-MIGUEL DOMINGOS DA SILVA-OF. N°15/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.355/2019-CERÂMICA BARRO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°nº 1/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

872.052/2017-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°6/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.598/2019-LUIZ CARLOS SCOTON

RODRIGO AMARAL LANFRANCHI

Gerente Substituto