Despacho · Relação nº 18/2021

Despacho

Relação nº 18/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.127/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Área de 945,17ha para 669,21ha-Mármore-Muquém do São Francisco/BA

870.956/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 719,36ha para 442,68ha-Sienito-Bom Jesus da Lapa e Riacho de Santana/BA

870.915/2017-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 481,91ha para 314,56ha-Granito-Monte Santo/BA

870.754/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 901,71 ha para 752,19 ha-Gnaisse-Tremedal/BA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME-Alvará N°1.350/2018

Não conhece requerimento protocolizado(270)

871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.284/2018-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-SÃO DOMINGOS/BA - Guia n° 10/2021-16.000t-Quartzito- Duração da Guia:03 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

870.284/2018-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-SÃO DOMINGOS/BA - Guia n° 10/2021-16.000t-Quartzito- Duração da Guia:03 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.727/2018-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- Cessionário:VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°7053/2018

870.481/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°582/2020

870.292/2019-LAISA DA SILVA FERREIRA- Cessionário:BMJ COMÉRCIO DE PEDRA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.371.151/0001-66- Alvará n°6542/2019

872.004/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- Cessionário:VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°5398/2018

872.143/2017-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°6124/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.292/2019-LAISA DA SILVA FERREIRA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

870.997/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°4994/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.351/2000-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-PORTO SEGURO/BA - Guia n° 9/2021-50.000t-Granito (brita)- Duração da Guia:03 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4878/2021

871.157/2006-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°4971/2021

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente