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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.369/2003

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Resumo

1 publicação no Diário Oficial da União, em 19/05/2017. Estado: Bahia. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.

  1. Seção 1

    Relação nº 105/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

      NOT. N°945/2009

    • Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)

      AI N°2157/2009

    • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

      AI N°2157/2009

    • Determina o arquivamento imposição de multa (1810)

      DOU de 13/01/2009

    • Determina arquivamento Auto de infração. (1844)

      AI N°2060/2008

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