DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

DESPACHO

Relação nº 44/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

874.227/2011-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

872.064/2014-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS

872.065/2014-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS

870.827/2016-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

873.974/2011-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- Cessionário:870.862/2018-LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO ME

872.320/2015-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- Cessionário:870.034/2019-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.750/2010-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU- CPF ou CNPJ 32.123.559/0001-03- Alvará n°7419/2018

872.641/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:CMG MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.148.502/0001-40- Alvará n°4556/2016

870.818/2016-GRANITOS VILA LTDA- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°9002/2016

872.341/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°2566/2017

870.845/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Cessionário:OTAVIANI & BADKE LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.535.347/0001-05- Alvará n°6209/2017

870.856/2017-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME- Cessionário:MONTE ROSA IMPORTADORA E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 01.615.775/0001-34- Alvará n°6210/2017

871.015/2017-ROGERIO CLAUDIO DA SILVA- Cessionário:HERCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.428/0001-16- Alvará n°8253/2017

871.516/2017-MAFRA E FIGUEIREDO LTDA ME- Cessionário:CASCATA ÁGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.785.924/0001-46- Alvará n°3941/2018

871.124/2018-ZILO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA- Cessionário:TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA- CPF ou CNPJ 31.748.134/0001-19- Alvará n°230/2019

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

870.150/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- Cessionário:IMPECTRA INDUSTRIA DE PRÉ MOLDADOS ESTRUTURAS CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 22.425.372/0001-12- Registro de Licença N° 47/2018- Vencimento da Licença: 01/09/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.147/2002-MINERAÇÃO DE PRÁ LTDA- alvará n° 3077/2002 - Cessionário: ABRATEL MINERAÇÃO EIRELI EPP- CNPJ 10.014.433/0001-50

870.321/2004-ROCHA E RIBEIRO LTDA- alvará n° 6155/2004 - Cessionário: BRITA EXPRESS LTDA EPP- CNPJ 17.098.528/0001-48

873.225/2005-MINERAL GRANITOS DO BRASIL EIRELI- alvará n° 694/2006 - Cessionário: GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME- CNPJ 10.469.939/0001-53

873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ- alvará n° 523/2007 - Cessionário: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA BAHIA - COOPERGABA- CNPJ 29.459.652/0001-70

871.103/2014-MINERAÇÃO FOCUS LTDA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 49/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO SIENITO SANTA ANNA LTDA- CNPJ 14.638871/0001-00

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(1819)

871.277/2002-BRÁS CLEBER ZÓBOLI

871.284/2002-BRÁS CLEBER ZÓBOLI

871.287/2002-BRÁS CLEBER ZÓBOLI

871.404/2002-BRÁS CLEBER ZÓBOLI

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente