Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 237/2015 · Relação nº 237/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 371
Seu processo neste ato
-
Relação nº 237/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
874.925/2011 — CBG MINERAÇÃO S.A.
ALVARÁ N°7464/2012
Ver no texto do ato
Relação nº 237/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
873.212/2006-CAJU MINERAÇÃO LTDA
873.213/2006-CAJU MINERAÇÃO LTDA
873.456/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
872.430/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
872.930/2010-MBM MINERAÇÃO LTDA
870.479/2011-ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA ME
870.556/2014-PEDREIRA INTERATIVA LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.471/2000-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-IBOTIRAMA/BA - Guia n° 063/2015-16.000t-Quartzito- Validade:04/12/2016
871.795/2010-MINERAÇÃO BOQUIRA-BOQUIRA/BA Guia n° 052/2015-6.000t-Minério de Manganês- Validade:02/01/2017
872.765/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 050/2015-10.000t-Mármore- Validade:13/11/2016
871.599/2011-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-JUAZEIRO/BA - Guia n° 053/2015-8.500t-Cascalho (Agregado)- Validade:26/02/2016
871.335/2014-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 054 e 055/2015-4.000t-Feldspato e Quartzo- Validade:30/12/2016
871.645/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO-ITANHÉM/BA - Guia n° 058/2015-15.000t-Gnaisse- Validade:30/10/2016
871.996/2014-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 056 e 057/2015-4.000t-Feldspato e Quartzo- Validade:30/12/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
872.301/2007-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA- Área de 680,09ha para 50ha-Granito e Saibro
872.895/2009-PEDREIRA INTERATIVA LTDA- Área de 23,19ha para 14,31ha-Granulito
872.963/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 380,88ha para 145,81ha-Conglomerado
872.690/2011-PEDREIRA COITE LTDA- Área de 1.942,60ha para 49,96ha-Granito
870.452/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA- Área de 555,91ha para 49,20ha-Granito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.384/2010-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-Calcário (Brita)
872.765/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-Mármore
873.481/2011-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-Quartzito
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
870.864/2013-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME-ALVARÁ N°8352/2013
871.374/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°9273/2013
871.375/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°9274/2013
871.377/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°9275/2013
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
873.254/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°15.707/2011
871.494/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-ALVARÁ N°12897/2013
871.765/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-ALVARÁ N°13346/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
874.924/2011-CBG MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°7463/2012
874.925/2011-CBG MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°7464/2012
874.926/2011-CBG MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°7465/2012
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
870.305/1998-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA ME- Prazo:1 (um) ano
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- Fonte: São Bento de Núrsia Marca: Meleve Embalagens: 200 ml (sem gás) 300 ml (sem gás),330 ml (com gás e sem gás),500ml (com gás e sem gás), 1,5l ( sem gás), 2l(sem gás), 5l( sem gás) e 20l( sem gás).- DIAS D'ÁVILA/BA
871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte: Nossa Senhora Aparecida Marca: Nestlé Pureza Vital Embalagens 510 ml e 1,5 l- DIAS D'ÁVILA/BA
870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA- Fonte: São Miguel de Alagoinhas Marca: LOA Embalagens: 330 mililitros(com e sem gás) e 500 ml( sem gás),- ALAGOINHAS/BA
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
870.690/2001-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A - G n a i s s e
870.742/2001-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-Gnaisse e Cascalho
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.955/2000-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 061/2015-16.000tQuartzito- Validade:01/12/2016
871.047/2000-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-CAETITÉ/BA - Guia n° 049/2015-5.580tGabro- Validade:31/03/2018
871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 064/2015-50.000t-Areia- Validade:18/12/2016
873.042/2006-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME-RIBEIRÃO DO LARGO/BA - Guia n° 065/2015-50.000t-AreiaVa l i d a d e : 2 0 / 1 2 / 2 0 1 6
871.971/2008-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.-ITANHÉM/BA - Guia n° 062/2015-6.000t-Granito- Validade:07/12/2016
872.487/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DESIDÉRIO/BA - Guia n° 067/2015-20.000t-Calcário- Validade:30/12/2016
871.390/2010-COOPERATIVA DE TRAB. DOS MINERADORES DE P.E. DE OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMORES-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 051/2015-10.000t-Mármore- Validade:09/11/2016
Processos neste ato
- 874.925/2011
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Como citar: Relação nº 237/2015 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 24/12/2015, p. 371